Assina a petição anti #pl118

Olá,

Talvez já tenhas ouvido falar do Projeto de Lei 118.

Se sim e discordas do #pl118, então por favor vê a petição http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pl118nao e se concordares subscreve-a, e manda este email a amigos e familiares; tal e qual uma chain-mail mas por uma causa boa: derrotar um projeto de lei feito para alimentar durante mais uns anos entidades obsoletas na cultura.

Não esquecer de carregar no link de confirmação que vão receber por correio, portanto é melhor usar o email de casa.

Se não conheces, está aqui uma curta descrição. Depois de a ler, por favor vê se concordas com a petição e subscreve-a!

Trata-se de um projeto de lei que vai passar a aplicar no storage digital uma taxa que supostamente iria  beneficiar autores e artistas, mas que os principais beneficiados são as entidades gestores de direitos coletivos que recebem uma porção do valor taxado, a saber AGECOP, SPA, AUDIOGEST, PASSMUSICA, etc…

Esta taxa não tem rigorosamente nada a ver com pirataria… apenas taxa um direito que temos por lei a fazer cópias para uso *privado*, por exemplo:

  • compramos um CD que gostamos e queremos ouvir no carro sem correr o risco de ser roubado
  • compramos um audiobook em CD mas queremos ouvi-lo no leitor de MP3

A ideia destas entidades é que por não estarmos a comprar uma cópia da obra por cada aparelho onde ela pode ser apreciada, estariam a perder um lucro a que teriam direito.

Se este princípio já é só por si de dúbia legalidade, então os valores de taxas a aplicar são verdadeiramente imorais.

Discos rígidos: 2 ¢ por GB, a partir de 1 TB 2.5 ¢ por GB, ou seja…

  • 1 TB, hoje, custaria cerca de 90 € + 20 € de taxa
  • 2 TB, em 2014, custariam cerca de 90 € + 45 € de taxa
  • 4 TB, em 2016, custariam cerca de 90 € + 70 € de taxa
  • 8 TB, em 2018, custariam cerca de 90 € + 95 € de taxa

Telemóveis, Tablets, PDAs ou outros dispositivos que ainda não apareceram no mercado: 50 ¢ por GB

Fixe não é?

Concordo com uma adequada e *equilibrada* proteção dos direitos de autor, mas para mim isto tem outro nome, adivinham qual é? 🙂

Então vá, por favor subscreve a petição, sim? 🙂

… e se concordares subscreve-a, e manda este email a amigos e familiares; tal e qual uma chain-mail mas por uma causa boa: derrotar um projeto de lei feito para alimentar durante mais uns anos entidades obsoletas na cultura.