Fucked Up Beyond All Recognition
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Numa reportagem escrita durante a guerra do Vietname pelo jornalista neo-zelandês Peter Arnett, então correspondente da Associated Press, a propósito do bombardeamento da aldeia de Ben Tre, em Fevereiro de 1968, é feita uma citação de um major americano não identificado que entraria nos anais do jornalismo e da política. Como justificação para o elevado número de vítimas civis causado pelo bombardeamento, o militar explicava que tinha sido “necessário destruir a aldeia para a poder salvar” – sendo que “salvar” significava, neste contexto, liquidar os elementos vietcongs que se escondiam na povoação.
Numa reportagem escrita durante a guerra do Vietname pelo jornalista neo-zelandês Peter Arnett, então correspondente da Associated Press, a propósito do bombardeamento da aldeia de Ben Tre, em Fevereiro de 1968, é feita uma citação de um major americano não identificado que entraria nos anais do jornalismo e da política. Como justificação para o elevado número de vítimas civis causado pelo bombardeamento, o militar explicava que tinha sido “necessário destruir a aldeia para a poder salvar” – sendo que “salvar” significava, neste contexto, liquidar os elementos vietcongs que se escondiam na povoação.
Dois Projetos de Lei, do BE e do PCP, foram ontem aprovados na AR. A sua finalidade é permitir a cópia privada de obras protegidas.
Os downloads não vão aumentar. Esta também não é uma lei sobre pirataria. Trata-se de deixar de ser crime quem, para fins legais, contornar os mecanismos anti –cópia (DRM) que muito se vêm hoje em dia no mercado. Isto não só acontece na música mas também em jogos e em livros digitais.
O Tugaleaks foi entrevistar Marcos Marado, vice-presidente da ANSOL, que explica um pouco este processo.
Imagem: Esquerda.net
Os Projectos de Lei nº 406/XII/2.ª (BE) e nº 423/XII/2.ª (PCP), aprovados hoje na generalidade pela Assembleia da República, ambos com os votos favoráveis dos Grupos Parlamentares do PS, PCP, BE e PEV, e com a abstenção dos Grupos Parlamentares do PPD/PSD e do CDS-PP, baixando assim à 1.ª Comissão para discussão na especialidade, são, ambos, muito favoráveis à correcção de um erro no actual Código de Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC), correcção essa pela qual a ANSOL tem lutado desde 2004, altura em que o erro foi inserido na Legislação.
O CDADC prevê um conjunto de direitos aos cidadãos, designados como “ultilizações livres”, e que permitem acções como poder fazer a cópia privada de uma obra, a utilização de excertos de uma obra para fins educacionais, etc.. Mas o mesmo CDADC dita como ilegal qualquer quebra de tecnologias digitais de restrição (os DRM), pelo que se um utilizador tiver, por exemplo, um DVD com DRM, fica impedido de usufruir das utilizações livres e fazer uma cópia desse DVD para o teu tablet, e um professor fica sem o direito de poder copiar um excerto desse DVD para o exibir numa sala de aula. Para resolver esse conflito, o actual CDADC prevê um mecanismo de obtenção do conteúdo: o cidadão deve pedir à IGAC os meios que lhe permitam efectuar a referida cópia. Na prática, a IGAC não tem esses meios nem como os dar ao cidadão.
O essencial dos Projectos de Lei ontem aprovados na generalidade é a resolução desta falha no actual CDADC, que impede efectivamente os cidadãos de exercerem os seus direitos, passando a permitir a quebra de DRM, quando esta é feita para fins legais.
Assim sendo, foi com muito agrado que a ANSOL viu estes Projectos de Lei finalmente aparecerem, e apelou a todos os Grupos Parlamentares para que os aprovassem, o que felizmente veio a acontecer.
Link: Mais informações sobre a interpretação da ANSOl desta matéria
Esta aprovação é um primeiro passo, essencial, para a resolução do problema dos DRM em Portugal. Os Projectos de Lei baixam agora à 1ª Comissão, a quem a ANSOL já comunicou o seu interesse em participar nos trabalhos que se avizinham, para que possam ser discutidos na especialidade. É de esperar que desses trabalhos resulte um único Projecto final, cuja redacção será elaborada em sede da referida Comissão, que será posteriormente votado pela Assembleia da República.
É de esperar que, na essência, os Projectos não mudem, mas muitos dos promenores envolvidos gerão concerteza debate. Acreditamos ser consensual que o actual CDADC não funciona no que diz respeito aos direitos dos cidadãos quando uma obra tem DRM, e que isso se verterá no documento final, que, acreditamos também, será posteriormente aprovado no Parlamento. Existem, contudo, vários promenores em cada um dos Projectos Lei que poderão não ser tão consensuais: uma audição atenta ao debate sobre estes Projectos de Lei (que pode ser visto em http://www.youtube.com/watch?v=BsiyqjiktVU ) mostram-nos que tanto PPD/PSD como PS e CDS-PP defendem que existem melhoramentos a serem feitos a estes projectos.
Para os que não conhecem, o que é e como se identifica o DRM?
Infelizmente as obras comercializadas com DRM raramente estão identificadas como tal. Com o objectivo de ajudar todos aqueles que quiserem saber identificar ou memso evitar estas obras, existe um pequeno guia (em constante actualização) em https://drm-pt.info/como-descobrir-drm/
A ANSOL foi criada em 2001, o mesmo ano em que foi aprovada a directiva comunitária 2001/29/EC que obriga os Estados-Membro a proteger legalmente os DRM. E foi logo desde o início da Associação que temos levado a público as nossas preocupações nesta matéria: relembro o conjunto de dois artigos publicados em 2002 sobre a matéria no jornal Expresso, em que a ANSOL fala dos problemas causados por esta protecção legal, e que a GDA diz, sobre esta matéria, “É possível que, neste particular, o sempre procurado equilíbrio entre direitos e interesses se tenha partido”. Foi também em 2002 que começou o trabalho de transposição da referida directiva para a legislação nacional, e a ANSOL acompanhou e trabalhou junto com o Gabinete do Direito de Autor mo sentido de melhorar o Projecto-Lei inicial, e este trabalho desenvolveu-se ao longo de dois anos, tendo culminado na Proposta de Lei nº 108/IX, tornada Lei naquele que é o actual CDADC. Considerando o trabalho desempenhado na altura de frutuoso, mas ainda assim insuficiente (como podemos hoje constatar, com as falhas já referidas), a ANSOL continuou a trabalhar este tema, dando palestras e fazendo apresentações sobre o tema – que ganhou mais atenção do público em 2005 aquando do caso mediático do rootkit da Sony – divulgando informação, celebrando o Dia Contra o DRM anualmente, desde 2006, e acabando por criar a iniciativa DRM-PT em 2007.
Não nos parece previsível que haja um aumento substancial no número de cópias efectuadas: uma das ilações que se podem tirar tanto do reduzido número de pedidos dos meios para neutralizar o DRM à IGAC como das iterações e pedidos de informação que a ANSOL tem recebido ao longo dos anos é que os cidadãos hoje em dia já fazem estas cópias, mesmo que de forma ilegal. Lembro-me, a título de exemplo, do cidadão que queria imprimir um documento público, disponibilizado por um serviço governamental em formato PDF, que tinha DRM que prevenia a sua impressão, ou a quantidade de guias de como retirar o DRM dos ebooks comprados no Kindle para poderem ser lidos noutros leitores. E não digo com isto que as pessoas optam por não cumprir a Lei – na maioria das vezes elas não sabem que aquilo que estão a fazer lhes pode dar uma pena de prisão. Recordo-me até de, num evento recente, ao ter sido levantada a questão da cópia privada de uma obra com DRM por uma representante da AEL, um advogado presente no debate dizer “quer fazer a cópia faça, ninguém vai levá-la a tribunal!”.
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Dois Projetos de Lei, do BE e do PCP, foram ontem aprovados na AR. A sua finalidade é permitir a cópia privada de obras protegidas.
Os downloads não vão aumentar. Esta também não é uma lei sobre pirataria. Trata-se de deixar de ser crime quem, para fins legais, contornar os mecanismos anti –cópia (DRM) que muito se vêm hoje em dia no mercado. Isto não só acontece na música mas também em jogos e em livros digitais.
O Tugaleaks foi entrevistar Marcos Marado, vice-presidente da ANSOL, que explica um pouco este processo.
Imagem: Esquerda.net
Os Projectos de Lei nº 406/XII/2.ª (BE) e nº 423/XII/2.ª (PCP), aprovados hoje na generalidade pela Assembleia da República, ambos com os votos favoráveis dos Grupos Parlamentares do PS, PCP, BE e PEV, e com a abstenção dos Grupos Parlamentares do PPD/PSD e do CDS-PP, baixando assim à 1.ª Comissão para discussão na especialidade, são, ambos, muito favoráveis à correcção de um erro no actual Código de Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC), correcção essa pela qual a ANSOL tem lutado desde 2004, altura em que o erro foi inserido na Legislação.
O CDADC prevê um conjunto de direitos aos cidadãos, designados como “ultilizações livres”, e que permitem acções como poder fazer a cópia privada de uma obra, a utilização de excertos de uma obra para fins educacionais, etc.. Mas o mesmo CDADC dita como ilegal qualquer quebra de tecnologias digitais de restrição (os DRM), pelo que se um utilizador tiver, por exemplo, um DVD com DRM, fica impedido de usufruir das utilizações livres e fazer uma cópia desse DVD para o teu tablet, e um professor fica sem o direito de poder copiar um excerto desse DVD para o exibir numa sala de aula. Para resolver esse conflito, o actual CDADC prevê um mecanismo de obtenção do conteúdo: o cidadão deve pedir à IGAC os meios que lhe permitam efectuar a referida cópia. Na prática, a IGAC não tem esses meios nem como os dar ao cidadão.
O essencial dos Projectos de Lei ontem aprovados na generalidade é a resolução desta falha no actual CDADC, que impede efectivamente os cidadãos de exercerem os seus direitos, passando a permitir a quebra de DRM, quando esta é feita para fins legais.
Assim sendo, foi com muito agrado que a ANSOL viu estes Projectos de Lei finalmente aparecerem, e apelou a todos os Grupos Parlamentares para que os aprovassem, o que felizmente veio a acontecer.
Link: Mais informações sobre a interpretação da ANSOl desta matéria
Esta aprovação é um primeiro passo, essencial, para a resolução do problema dos DRM em Portugal. Os Projectos de Lei baixam agora à 1ª Comissão, a quem a ANSOL já comunicou o seu interesse em participar nos trabalhos que se avizinham, para que possam ser discutidos na especialidade. É de esperar que desses trabalhos resulte um único Projecto final, cuja redacção será elaborada em sede da referida Comissão, que será posteriormente votado pela Assembleia da República.
É de esperar que, na essência, os Projectos não mudem, mas muitos dos promenores envolvidos gerão concerteza debate. Acreditamos ser consensual que o actual CDADC não funciona no que diz respeito aos direitos dos cidadãos quando uma obra tem DRM, e que isso se verterá no documento final, que, acreditamos também, será posteriormente aprovado no Parlamento. Existem, contudo, vários promenores em cada um dos Projectos Lei que poderão não ser tão consensuais: uma audição atenta ao debate sobre estes Projectos de Lei (que pode ser visto em http://www.youtube.com/watch?v=BsiyqjiktVU ) mostram-nos que tanto PPD/PSD como PS e CDS-PP defendem que existem melhoramentos a serem feitos a estes projectos.
Para os que não conhecem, o que é e como se identifica o DRM?
Infelizmente as obras comercializadas com DRM raramente estão identificadas como tal. Com o objectivo de ajudar todos aqueles que quiserem saber identificar ou memso evitar estas obras, existe um pequeno guia (em constante actualização) em https://drm-pt.info/como-descobrir-drm/
A ANSOL foi criada em 2001, o mesmo ano em que foi aprovada a directiva comunitária 2001/29/EC que obriga os Estados-Membro a proteger legalmente os DRM. E foi logo desde o início da Associação que temos levado a público as nossas preocupações nesta matéria: relembro o conjunto de dois artigos publicados em 2002 sobre a matéria no jornal Expresso, em que a ANSOL fala dos problemas causados por esta protecção legal, e que a GDA diz, sobre esta matéria, “É possível que, neste particular, o sempre procurado equilíbrio entre direitos e interesses se tenha partido”. Foi também em 2002 que começou o trabalho de transposição da referida directiva para a legislação nacional, e a ANSOL acompanhou e trabalhou junto com o Gabinete do Direito de Autor mo sentido de melhorar o Projecto-Lei inicial, e este trabalho desenvolveu-se ao longo de dois anos, tendo culminado na Proposta de Lei nº 108/IX, tornada Lei naquele que é o actual CDADC. Considerando o trabalho desempenhado na altura de frutuoso, mas ainda assim insuficiente (como podemos hoje constatar, com as falhas já referidas), a ANSOL continuou a trabalhar este tema, dando palestras e fazendo apresentações sobre o tema – que ganhou mais atenção do público em 2005 aquando do caso mediático do rootkit da Sony – divulgando informação, celebrando o Dia Contra o DRM anualmente, desde 2006, e acabando por criar a iniciativa DRM-PT em 2007.
Não nos parece previsível que haja um aumento substancial no número de cópias efectuadas: uma das ilações que se podem tirar tanto do reduzido número de pedidos dos meios para neutralizar o DRM à IGAC como das iterações e pedidos de informação que a ANSOL tem recebido ao longo dos anos é que os cidadãos hoje em dia já fazem estas cópias, mesmo que de forma ilegal. Lembro-me, a título de exemplo, do cidadão que queria imprimir um documento público, disponibilizado por um serviço governamental em formato PDF, que tinha DRM que prevenia a sua impressão, ou a quantidade de guias de como retirar o DRM dos ebooks comprados no Kindle para poderem ser lidos noutros leitores. E não digo com isto que as pessoas optam por não cumprir a Lei – na maioria das vezes elas não sabem que aquilo que estão a fazer lhes pode dar uma pena de prisão. Recordo-me até de, num evento recente, ao ter sido levantada a questão da cópia privada de uma obra com DRM por uma representante da AEL, um advogado presente no debate dizer “quer fazer a cópia faça, ninguém vai levá-la a tribunal!”.
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It would appear that new Senator Elizabeth Warren is on the side of transparency when it comes the Trans Pacific Partnership (TPP) agreement. Sometimes it feels like Senator Wyden is the only one who cares about this issue, so it would be nice to have someone else step in as well. Following USTR nominee Michael Froman’s Senate hearings, Warren has sent a letter to the White House asking for its negotiating position on the TPP. The key point, which should be repeated over and over again is the following:
I have heard the argument that transparency would undermine the Administration’s policy to
complete the trade agreement because public opposition would be significant. If transparency would lead to widespread public opposition to a trade agreement, then that trade agreement should not be the policy of the United States. I believe in transparency and democracy and I think the U.S. Trade Representative (USTR) should too.
This is actually in direct response to claims from the former USTR, Ron Kirk, who pointed to a failed trade agreement — the Free Trade Area of the Americas — which was handled in a much more open fashion as support for why the TPP must remain secret. But the reasoning there, as Senator Warren correctly notes, is ridiculous. If the trade agreement failed because the public opposed it, that should be seen as a good thing, because the government was stopped from going against the will of the people.
Warren’s overall letter is great. Here’s another snippet and the full text is embedded below.
President Obama made transparency and inclusion a centerpiece of his election, and in many
areas, he has opened the doors of government to ensure that the product of governing can withstand
public scrutiny and is not the product of back-room deal making.While I have no doubt that the President’s commitment to openness is genuine, I am concerned
about the Administration’s record of transparency regarding the Trans-Pacific Partnership. Specifically,
I am troubled by the Administration’s unwillingness to provide to the public the composite bracketed
text relating to the negotiations. As you know, the composite bracketed text includes not only proposed
language from the United States but also proposed language from other countries. These different
proposals are brought together in one text, and negotiations focus on ironing out the various proposals
and getting to agreement on common language. The lack of transparency in this area is troubling
because, as you know, the bracketed text serves as the focal point for actual negotiations. I appreciate
the willingness of the USTR to make various documents available for review by members of Congress,
but I do not believe that is a substitute for more robust public transparency.
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It would appear that new Senator Elizabeth Warren is on the side of transparency when it comes the Trans Pacific Partnership (TPP) agreement. Sometimes it feels like Senator Wyden is the only one who cares about this issue, so it would be nice to have someone else step in as well. Following USTR nominee Michael Froman’s Senate hearings, Warren has sent a letter to the White House asking for its negotiating position on the TPP. The key point, which should be repeated over and over again is the following:
I have heard the argument that transparency would undermine the Administration’s policy to
complete the trade agreement because public opposition would be significant. If transparency would lead to widespread public opposition to a trade agreement, then that trade agreement should not be the policy of the United States. I believe in transparency and democracy and I think the U.S. Trade Representative (USTR) should too.
This is actually in direct response to claims from the former USTR, Ron Kirk, who pointed to a failed trade agreement — the Free Trade Area of the Americas — which was handled in a much more open fashion as support for why the TPP must remain secret. But the reasoning there, as Senator Warren correctly notes, is ridiculous. If the trade agreement failed because the public opposed it, that should be seen as a good thing, because the government was stopped from going against the will of the people.
Warren’s overall letter is great. Here’s another snippet and the full text is embedded below.
President Obama made transparency and inclusion a centerpiece of his election, and in many
areas, he has opened the doors of government to ensure that the product of governing can withstand
public scrutiny and is not the product of back-room deal making.While I have no doubt that the President’s commitment to openness is genuine, I am concerned
about the Administration’s record of transparency regarding the Trans-Pacific Partnership. Specifically,
I am troubled by the Administration’s unwillingness to provide to the public the composite bracketed
text relating to the negotiations. As you know, the composite bracketed text includes not only proposed
language from the United States but also proposed language from other countries. These different
proposals are brought together in one text, and negotiations focus on ironing out the various proposals
and getting to agreement on common language. The lack of transparency in this area is troubling
because, as you know, the bracketed text serves as the focal point for actual negotiations. I appreciate
the willingness of the USTR to make various documents available for review by members of Congress,
but I do not believe that is a substitute for more robust public transparency.
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Mark Blyth, a delightfully sweary Scottish economist, talks for about an hour to Googlers about the stupidity of austerity as a means of recovering from recession, describing it in colorful, easy-to-grasp language. This is brilliant, accessible and important economics:
Governments today in both Europe and the United States have succeeded in casting government spending as reckless wastefulness that has made the economy worse. In contrast, they have advanced a policy of draconian budget cuts–austerity–to solve the financial crisis. We are told that we have all lived beyond our means and now need to tighten our belts. This view conveniently forgets where all that debt came from. Not from an orgy of government spending, but as the direct result of bailing out, recapitalizing, and adding liquidity to the broken banking system. Through these actions private debt was rechristened as government debt while those responsible for generating it walked away scot free, placing the blame on the state, and the burden on the taxpayer.
That burden now takes the form of a global turn to austerity, the policy of reducing domestic wages and prices to restore competitiveness and balance the budget. The problem, according to political economist Mark Blyth, is that austerity is a very dangerous idea. First of all, it doesn’t work. As the past four years and countless historical examples from the last 100 years show, while it makes sense for any one state to try and cut its way to growth, it simply cannot work when all states try it simultaneously: all we do is shrink the economy. In the worst case, austerity policies worsened the Great Depression and created the conditions for seizures of power by the forces responsible for the Second World War: the Nazis and the Japanese military establishment. As Blyth amply demonstrates, the arguments for austerity are tenuous and the evidence thin. Rather than expanding growth and opportunity, the repeated revival of this dead economic idea has almost always led to low growth along with increases in wealth and income inequality. Austerity demolishes the conventional wisdom, marshaling an army of facts to demand that we recognize austerity for what it is, and what it costs us.
Mark Blyth: Austerity – The History of a Dangerous Idea (via Memex 1.1) 
    
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Mark Blyth, a delightfully sweary Scottish economist, talks for about an hour to Googlers about the stupidity of austerity as a means of recovering from recession, describing it in colorful, easy-to-grasp language. This is brilliant, accessible and important economics:
Governments today in both Europe and the United States have succeeded in casting government spending as reckless wastefulness that has made the economy worse. In contrast, they have advanced a policy of draconian budget cuts–austerity–to solve the financial crisis. We are told that we have all lived beyond our means and now need to tighten our belts. This view conveniently forgets where all that debt came from. Not from an orgy of government spending, but as the direct result of bailing out, recapitalizing, and adding liquidity to the broken banking system. Through these actions private debt was rechristened as government debt while those responsible for generating it walked away scot free, placing the blame on the state, and the burden on the taxpayer.
That burden now takes the form of a global turn to austerity, the policy of reducing domestic wages and prices to restore competitiveness and balance the budget. The problem, according to political economist Mark Blyth, is that austerity is a very dangerous idea. First of all, it doesn’t work. As the past four years and countless historical examples from the last 100 years show, while it makes sense for any one state to try and cut its way to growth, it simply cannot work when all states try it simultaneously: all we do is shrink the economy. In the worst case, austerity policies worsened the Great Depression and created the conditions for seizures of power by the forces responsible for the Second World War: the Nazis and the Japanese military establishment. As Blyth amply demonstrates, the arguments for austerity are tenuous and the evidence thin. Rather than expanding growth and opportunity, the repeated revival of this dead economic idea has almost always led to low growth along with increases in wealth and income inequality. Austerity demolishes the conventional wisdom, marshaling an army of facts to demand that we recognize austerity for what it is, and what it costs us.
Mark Blyth: Austerity – The History of a Dangerous Idea (via Memex 1.1)
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