Concedida a Associação para a Gestão da Cópia Privada – AGECOP em 2013-04-23
Islândia ordena fim de bloqueio a donativos para WikiLeaks
Islândia ordena fim de bloqueio a donativos para WikiLeaks
Identi.ca Updates for 2013-04-24
- @gijs @glynmoody @webmink Illegal procurement favouring #Microsoft in Portugal killed in the courts http://ur1.ca/di60m #
- @karsten @kirschner Illegal procurement favouring #Microsoft in Portugal killed in the courts http://ur1.ca/di60m #
- RT @jra As seen on Boingboing today (paraphrased). “The Human Centipede is an example of trickle-down economics”. #
- Will the EU Parliament Let #TAFTA Turn Into Another #ACTA? La Quadrature du Net http://ur1.ca/dicww please act now or tomorrow at the latest #
- @glynmoody the saddest thing is: that city Hall is run by the Communist party, 1 of the 3 parties paying some attention to Free Software. #
- RT @glynmoody Net freedom organizations urges #W3C to reject Encrypted Media Extensions, a proposal to build #DRM into the Web – http:// … #
Tribunal Constitucional chumba criação do Tribunal Arbitral do Desporto
A impossibilidade de as futuras decisões do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) poderem ser alvo de recurso para a justiça civil levou nesta quarta-feira o Tribunal Constitucional (TC) a chumbar o projecto para a criação deste órgão. A fiscalização preventiva do diploma fora requerida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, no princípio do mês de Abril.
Tribunal Constitucional chumba criação do Tribunal Arbitral do Desporto
A impossibilidade de as futuras decisões do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) poderem ser alvo de recurso para a justiça civil levou nesta quarta-feira o Tribunal Constitucional (TC) a chumbar o projecto para a criação deste órgão. A fiscalização preventiva do diploma fora requerida pelo Presidente da República, Cavaco Silva, no princípio do mês de Abril.
Relação de Guimarães dá razão à RUM em diferendo com a Rádio Antena Minho
Desembargadores consideram nula a escritura que dava à Antena Minho posse do transmissor usado pelas duas estações.
Relação de Guimarães dá razão à RUM em diferendo com a Rádio Antena Minho
Desembargadores consideram nula a escritura que dava à Antena Minho posse do transmissor usado pelas duas estações.
Barreto Xavier diz que regulamentação da Lei do Cinema fica pronta em Maio
Nova Lei do Cinema entrou em vigor no início do ano, mas regulamentação ainda não foi publicada na totalidade.
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