Solicitação ao Tribunal de Contas (1)

Na sequência desta notícia, enviei a título pessoal o seguinte pedido de esclarecimento aos contactos disponíveis do Tribunal de Contas:

Date: Sun, 12 Oct 2008 01:15:14 +0100
From: Rui Miguel Silva Seabra <rms@1407.org>
To: gp@tcontas.pt
Subject: Grosseira ilegalidade de aquisição de licenças SAP
Cc: gvp@tcontas.pt, dg@tcontas.pt, gabinete.sdg@tcontas.pt, jc@tcontas.pt,
        pga@tcontas.pt

Boa noite,

Rui Miguel Silva Seabra, cidadão identificado pelo Bilhete de
Identidade nº XXXXXXXX, solicita justificação para o aval do Tribunal de
Contas ao favorecimento no valor de 3.8 milhões de Euros à empresa SAP,
conforme noticiado no Diário Económico[1], consistindo num concurso
público que normalmente seria ilegal por apenas ter um candidato
possível e especificando produtos específicos.

Citação do Ministério das Finanças:

    “A SAP foi a única empresa consultada, já que é a detentora
exclusiva dos direitos de propriedade destas licenças”, afirma fonte
oficial do Ministério das Finanças.

Rui Seabra

Notas:
[1] http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/edicion_impresa/empresas/pt/desarrollo/1165634.html
    SAP informatiza o Estado por 3,8 milhões de euros
    ( anexado PDF desta página no ficheiro de_admpub_beneficia_sap.pdf )

Novo Prédio ou Jardim no Largo Rato? Como? Onde?

No Público Última Hora li que há uma polémica no Largo Do Rato, Lisboa, porque se pretende construir lá um prédio. Uma proposta alternativa diz que se deveria antes construir um jardim, uma vez que não há lá nenhuma árvore condigna.

Entre prédio ou jardim, por mim venha o jardim em qualquer momento que me perguntem, mas a minha dúvida é onde, num largo tão cheio de trânsito e estrada, é que ficaria fosse o que fosse?

Largo do Rato, Lisboa, Portugal
Largo do Rato, Lisboa, Portugal

Um grande obrigado ao João Craveiro por me ter explicado onde é que estão a pensar fazer a asneirada e onde propõe fazer um jardim em vez da asneirada. Acho no entanto que a área em causa é tão pequena que nada de jeito ser faria lá…

Sarah Palin Uses Internet Explorer!

O site http://palin.appspot.com/ está recheado de citações anti-Sarah Palin. Enquanto fazia reload apanhei esta:

Sarah Palin Uses Internet Explorer
Sarah Palin Uses Internet Explorer

Aproveitei para sugerir que Sarah Palin also says «nucular» weapons (e é verdade, vi o debate Joe Biden vs Sarah Palin e fiquei estupefacto, será que existe mesmo um culto dos erros Bushianos?)

ATMs da NetPay cobram Taxa!!

Alerta à navegação: nenhum dos meus artigos reflecte a opinião do meu empregador, e como trabalho na SIBS, SA este em particular necessita deste alerta, também para que possam avaliar se estou a ser tendencioso ou não.

Soube que o BPN Já Cobra Comissões na sua rede ATM. Isto acontece porque hoje em dia já praticamente não existem cartões exclusivamente Multibanco. São quase todos ligados à rede Visa (os Electrons), Mastercard (Maestro), etc… Um dos motivos para isto, é que as pessoas gostam de poder utilizar os seus cartões “Multibanco” no estrangeiro (sem necessitar de adquirir um cartão de crédito de um operador internacional como a Visa).

Com estes cartões «não Multibanco puro», a rede do BPN (NetPay) vai directamente aos respectivos operadores, e aí há taxas. Segundo o artigo:

«o banco emitiu um esclarecimento explicando que são aplicadas taxas se o levantamento for feito com “cartões com a marca Multibanco e que são normalmente emitidos sob uma insígnia internacional – Visa ou Mastercard – que funcionam a crédito e a débito (vulgarmente designados por duais ou mistos) e permitem que em ATM Sibs (Multibanco) o cliente possa efectuar levantamentos a débito (default) ou a crédito”.»

Não é um apelo a que não usem, não me cabe a mim fazer tal coisa, é apenas um esclarecimento de uma situação que também já me tinha acontecido (não percebia porque apareciam umas taxas) pessoalmente, e que finalmente vi esclarecida (também não quis perguntar internamente para reduzir o meu conhecimento ao que é público).

No caso dos levantamentos feitos com estes 18 milhões de cartões nas 77 ATM da rede NetPay, (…) A NetPay não usa o processador nacional, a Sibs, e processa as suas operações no exterior.

Desconheço se há alguma forma de a NetPay distinguir ou não se é um cartão nacional em cujo caso deveria passar a transacção para a rede da SIBS, mas é importante salientar que os clientes da SIBS são os seus donos, os bancos, não nós como pessoas individuais, e o BPN é um dos seus accionistas logo acho estranho que isto aconteça. Nós somos clientes dos bancos, e estes é que nos vendem um acesso à “sua” rede de pagamentos através de um cartão que nos alugam.

Se não querem taxas na rede da NetPay, é necessário perguntar ao BPN porque é que as está a aplicar!

Precisa de passaporte? É urgente? Está tudo fechado? Vá ao SEF!

Ok, foi lerdice nossa admitidamente pois sempre viajamos dentro da Europa, mas hoje por volta do meio dia dizem-nos que necessitamos de passaporte para uma viagem. É o pânico total! Uma maquia razoável em vias de ir para o lixo.

  • Mal recebemos a notícia, tentamos descobrir como nos resolver, e dizem-nos que o melhor é ir ao Governo Civil. Sábado, estão a ver? Correria louca até à Loja do Cidadão mais próxima. Não há hipótese, só recebem os pedidos e depois encaminham para o Governo Civil, na melhor das hipóteses às 16h de Segunda é entregue. Está o leite a entornar…
  • Correria para o Governo Civil, chegamos lá já às 13, porta fechada claro. Leite todo entornado no chão.
  • Entretanto a burra da agência (o muito prestável que foi não compensou a burrice infelizmente) agenda-nos um avião que parte às 11 de Lisboa para ligar com o nosso em Madrid. Alguma esperança… o Governo Civil abre às 9…
  • Vamos à TAP para confirmar/pagar a nova reserva. Não pode ser, temos de pagar à agência e eles não nos dizem mais nada. De qualquer das formas, o check-in fecha uma hora antes do voo (10h portanto), e o avião chega apenas 2h antes do voo em Madrid, logo a probabilidade é de falhar o voo em Lisboa, e caso fosse apanhado de falhar em Madrid. Leite novamente entornado.
  • Telefonamos a amigos que nos mencionaram que no SEF seria possível. Volta a haver esperança.
  • Falamos com seguranças: não, apenas para levantar passaportes. Para emitir novos, só no serviço central do SEF que está fechado e reabre Segunda-feira. Leite novamente entornado.
  • Mas não desisti, começo a alegar querer levantar um passaporte já emitido e os seguranças lá me explicam que há um telefone com uma iluminação verde à sua volta, onde podemos ligar para o SEF (a extensão está escrita num painel por cima do telefone).
  • falamos com o SEF: é tirado no momento, precisa de duas fotografias, e custa 120.10€ por pessoa.
  • Combinamos um ponto de encontro, esperamos, esperamos vão 10 minutos, nada. Tentamos falar outra vez: «Ainda não foi aí ninguém? Então já aí vai.»
  • Esperamos, esperamos, no total já vão 3/4 de hora à espera numa secção do aeroporto onde não há nenhum local excepto o chão para uma pessoa se sentar até que volto a telefonar, e desta vez chega um agente do SEF para nos buscar.
  • Seguimos pelo aeroporto adentro, até que ouvimos alguém a chamar, como o agente ignorou e continuou, nós também o fizemos, até que fomos interpolados por um segurança da Prossegur que exigia que fossemos revistados.
  • O agente do SEF nem me deixou justificar-me dizendo que ali quem fala é ele, e tentou explicar firmemente ao segurança que aquela área do aeroporto é do SEF, e é ele que nos está a acompanhar, que não temos nada que passar na área de controle da Prossegur.
  • Mas o segurança não saia da dele, embora se tenha visto limitado a nos acompanhar até ao posto do SEF enquanto trocavam mimos.
  • Depois o agente esclareceu-nos: onde é que isto iria parar se ele deixasse que um segurança (que é um civil) achar-se com mais autoridade que a polícia, especialmente dentro da sua (SEF) própria jurisdição.

Em suma: um inferno de stress das 12 às 22:30, que teve um final feliz. 1h e 240.20€ por um par de documentos válidos por seis meses, mas era deitar fora isso ou 5 vezes mais sem qualquer proveito.

Moral da história:

  1. não recomendo como a forma de obter um passaporte
  2. mas numa emergência e estando tudo o mais fechado…
  3. peguem em «120.10€ + 2 fotografias + bilhete de identidade» por pessoa e dirijam-se aos telefones verdes no aeroporto de Lisboa para chamarem por alguém do SEF para a emissão de passaportes urgentes.

Os meus muito agradecidos parabéns aos agentes do SEF. Foram extremamente simpáticos, muito prestáveis, e salvaram-nos as férias.

OpenMoko Rotate 0.2.1

Yes, it’s out, release early, release often, yadada yadada. I’m grumpy because of less sleep time than usual, and a whole day of ITIL Foundation V3 lesson (3 more days of it, plus an exam later on).

Get it here: rotate-0.2.1.tar.gz (signature)

Anyway, here’s the good news:

$ head -5 ChangeLog
2008-09-22 - 0.2.1
        * more heuristic fixes (hopefully really fix when laying around, and
          turned up)
        * workaround with alarm() for the accelerometer read-hang problem
        * sleeping for 100ms seems to get cpu usage quite low (0% to 0.9%)

OpenMoko Rotate 0.2.0

Woke up 2h earlier because of a problem, solved quickly, took the extra time to greatly improve the heuristics.

If you haven’t tried it before, now it’s the time to try. If you did, NOW is the time to try again 🙂

Fetch it now: rotate-0.2.0.tar.gz (signature)

$ head -3 ChangeLog 
2008-09-22 - 0.2.0
	* greatly improves heuristics
	* fixed heuristics when laying around, and turned up

First brown paperbag release of new Rotate

Oops, heuristics were bad, very bad. Still has quirks, but at least now they’re not so shameful.

There’s a new release: 0.1.1 (signature)

$ head -2 ChangeLog 
2008-09-21 - 0.1.1 - First brown paper bag release
	* improves heuristics
$ cat KNOWN_ISSUES 
Known Issues:
	* reading from the accelerometer hangs after X time/reads
	* some heuristic values may need finetunning (specially when
	  laying around, turned up)

New Rotate for OpenMoko

As said before, since I’m not entirely happy with the previous version of Rotate for OpenMoko, also using it as a way to learn how to write programs for it, I’m writing a new version of Rotate for OpenMoko.

I’m now announcing the first results: release 0.1.0 is out (signature)! The tar.gz file contains both source and a binary suited to run on Om200x.y (at least 2008.9 should work).

Be careful, it bytes.. 🙂

$ cat ChangeLog
2008-09-21 - 0.1.0 - First release.
	Current Features:
	* makes some rotations

	Known Issues:
	* reading from the accelerometer hangs after X time/reads
	* some heuristic values may need finetunning (specially when
	  laying around, turned up)

	Near Future:
	* don't rotate when screen is locked
	* change profile to silent/meeting when phone is turned down
	  and revert when it is turned back up