PL118 – FU-BAR

2015-05-062015-05-06

18 minutos para Lei da Cópia Privada – a Petição e a Democracia #pl118

O grupo de cidadãos que representou os mais de 8000 subscritores da petição “Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada” [1] junto do Parlamento [2], vem manifestar publicamente o seu repúdio em relação ao inaceitável desrespeito pela democracia demonstrado neste processo pelos partidos da maioria. Foi agendada a discussão da supracitada petição para o mesmo dia da reapreciação da proposta de Lei, tendo sido destinado a ambas as atividades um tempo total de 18 minutos, 3 por grupo parlamentar. A discussão, se é que a tal chegará a curta conversa que a agenda prevê, terá lugar no dia 8 de Maio, durante a sessão plenária que se inicia às 10h.

Por outras palavras, os partidos da maioria preparam-se para forçar a aprovação da Lei, remetida de volta ao Parlamento após justificado veto presidencial, fazendo da discussão da petição um mero expediente administrativo.

A Lei vetada pelo Sr. Presidente da República aparece como resultado da negligência em cadeia de diversas instituições envolvidas: Conselho de Ministros, Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias (CACDLG), Grupos Parlamentares e Presidência da Assembleia de República. Mas uma reapreciação forçada pós-veto presidencial será com grande probabilidade ação direta do líder do Governo.

Num momento em que se discute a harmonização de políticas digitais a nível europeu, o Parlamento prepara-se para aprovar uma lei duvidosa nos objetivos, arbitrária nos pressupostos, obsoleta no contexto e danosa nos resultados [3]. Os portugueses ficarão mais longe de uma economia competitiva ao terem de suportar este novo imposto que tornará os dispositivos digitais muito mais caros em Portugal.

Assim, repetimos a questão apresentada por várias associações nos últimos dias: a quem serve esta Lei? E porque razão se sente a maioria PSD / CDS-PP, contra o bom senso, a razão e um veto presidencial, na obrigação de aprová-la?

[1] – http://www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=impedir-pl246

[2] – https://www.youtube.com/watch?v=UN3hT2bIUOs

[3] – http://jonasnuts.com/5-perguntas-dos-peticionarios-0-507278

Nota: texto publicado também pela Jonas, como membros do grupo de cidadãos do qual fizemos parte junto com o Gustavo Homem e o Pedro Veiga

2014-09-052016-02-10

SPA faz FAQ ao #pl118 / #pl246 sem credibilidade

A Sociedade Portuguesa de Autores está, claro, de acordo com uma proposta de lei que pretende assegurar-lhe indevidos milhões de Euros roubados à vasta maioria dos cidadãos sob a espécie de um assalto legalmente autorizado quando compramos armazenamento digital para as nossas fotografias e filmes de férias, os nossos dados pessoais, os nossos trabalhos digitais (quase todos eles nos tornam, a nós próprios, automaticamente autores).

Está tão de acordo com o roubo através de uma taxa sobre a cópia privada que até faz uma FAQ que não tem qualquer credibilidade.

Exemplo 1, no ponto 2:

2. Mas se me permite copiar uma coisa que eu comprei, porque é que tenho de pagar outra vez?
Porque quando compra um cd, p.ex., compra para utilizar apenas nesse formato, como de resto vem expresso em todos eles. Para outras utilizações é que existe a compensação equitativa.

(…)

Todos os CDs dizem que só podem ser utilizados nesse formato?

A sério?

Não haverá um CD qualquer que não tenha isso, qual aldeia irredutível?

Vou investigar na minha coleção com mais de 300 CDs… pego em 3 aleatoriamente e… nenhum tem nada disso (aliás seria ilegal se o proibissem)… afinal será que a aldeia irredutível não poderá ser antes esta entidade obsoleta que só sobrevive se obter ~~mama~~ renda extorquida aos cidadãos?

Exemplo 2, ainda no ponto 2:

2. Mas se me permite copiar uma coisa que eu comprei, porque é que tenho de pagar outra vez?

(…)

Quer dizer, sempre que utiliza a obra original num conteúdo legal necessita da autorização do autor, dado que a partir de um registo não se pode usar indiscriminadamente qualquer obra.

Huh? O que é que a Cópia Privada tem a ver com publicação de obras derivadas? NADA, a única motivação deste parágrafo é fazer as pessoas pensarem que fazem algo indevido ao passar para MP3 o CD que se comprou para ter várias músicas a tocar enquanto faz exercício ou para não desgastar o media original quando guarda CDs ao calor do carro.

Não fazem nada indevido, fazem algo autorizado pela lei, porque não faz qualquer sentido obrigar as pessoas a pagarem N vezes pela utilização privada daquilo que compraram legitimamente.

Exemplo 3:

3. A lei da cópia privada significa que eu posso fazer download do que me apetecer porque já estou a pagar direitos de autor no dispositivo onde vou guardar aquilo que escolhi?
Não, não pode. Só pode fazer download de conteúdos legais, ou seja, previamente autorizados pelos seus autores e nas respectivas condições contratuais.

O Ministério Público português considerou em 2012 que é lícito descarregar cópias de filmes e música em redes de Partilha de Ficheiros (P2P) em Portugal.

Adicionalmente, o ponto 4 poderia ser resumido à seguinte resposta: porque os proponentes de se taxar pela cópia privada estão sempre a juntar os dois temas na praça pública, alegando que nada têm a ver um com o outro mas estão sempre a puxar pela brasa. Isto causa uma associação mental na maioria das pessoas dos dois temas. O resultado é a confusão frequente.

Exemplo 4, no fim:

15. Esta Lei tem o consenso dos vários intervenientes do sector?

A Lei agora em análise é já o resultado de uma ampla concertação [dos beneficiados financeiramente pelas taxas] de interesses entre os criadores e produtores de bens culturais e os consumidores [apenas os associados da DECO, mas mesmo esta já se pronunciou contra a proposta de lei, por isso não a apoia nem pawrticipa no consenso]. Foi debatida no Conselho Nacional de Cultura e afinada pelos sectores da Economia e da Cultura no âmbito da Proposta do Governo.

Ampla concertação indeed… gostava de saber sobre a concertação daqueles que vão ser chulados.

Acho que não preciso sequer olhar mais a fundo para esta FAQ mal intencionada.

Se a SPA precisa mentir e confundir para defender a taxa da cópia privada, que credibilidade tem esta taxa?

2014-08-302014-08-30

As propostas a analisar com atenção #pl245 #pl246 #pl247 (#pl118)

O Governo apresentou três propostas de lei, duas das quais merecem muita atenção:

A primeira, #pl245, deve ser analisada porque devemos perceber se vai dar algum equilíbrio às sociedades de gestão coletiva ou se vai continuar a beneficiá-las, e se não tem surpresas!

A segunda, #pl246, é a reencarnação do #pl118, merece muita atenção porque é uma proposta de lei que almeja roubar os cidadãos em geral para compensar um prejuízo que ninguém se atreve a contabilizar (porque será seguramente tão de minimis que perderiam logo qualquer razão factual). Assim sendo, é melhor fazer uma data de barulho a ameaçar processar o Estado (pelos vistos este chicote funciona…) e fazerem-se de vítimas enquanto obtém licença para nos roubar.

A terceira, #pl247, merece muita atenção porque as obras órfãs são um problema real da nossa cultura, ninguém as quer publicar, na sua vasta maioria porque nem sequer se consegue quem autorize a distribuição de cópias graças às idiotices das extensões dos prazos dos direitos de autor. Entretanto os suportes degradam-se, ou são destruídos para arranjar mais espaço para novas obras, e assim se perde uma porção enorme do nosso espólio cultural que deveria chegar ao domínio público, mas nem isso chega a acontecer.

Por isso, espero que saiam da letargia e contactem os vossos deputados favoritos.

Não os grupos parlamentares! Os deputados. Um a um! Se forem ao Grupo Parlamentar, vão ser passados para os “deputados peritos”, com a pasta do tema e, por exemplo no caso do PS, serão passados para a Gabriela Canavilhas ou para a Inês de Medeiros que são deputadas com interesses diretos no extremismo maximalista do direito de autor que nos roubar dinheiro com taxas injustas e nos rouba o domínio público com extensões injustas.

Dá algum trabalho porque não o fazem de forma a ser fácil, mas podem contactar os deputados através da lista de deputados disponível no site do Parlamento.

2014-08-022017-11-17

“Night of the Racketeering Tax” #PL118 regressa qual fime foleiro de zombies

Este é o famoso #pl118, ou melhor a sua primeira encarnação.

https://blog.1407.org/2011/05/03/proposta-do-ps-de-lei-da-copia-privada/

A contestação na sessão de apresentação na SPA levada a cabo por um pequeno grupo de pessoas que representavam alguns grupos da sociedade civil assustou o PS (apesar de não ter sido o Grupo Parlamentar do PS a escrever o texto). Apesar de considerar a sua (eventual) proposta-lei perfeita e ponderada, sobretudo no que diz respeito às taxas a aplicar, não arriscou propor uma lei.

Como o PS perdeu as eleições, acabou por trazê-lo de volta da cova desta vez como o infame projeto-lei 118, na oposição, em 2012 com apenas umas vírgulas de diferença, e foi fortemente derrotado na praça pública, incluindo uma petição que atingiu vários milhares de pessoas em poucos dias, totalizando mais de 8 mil subscritores até o PS ter retirado a proposta e enterrar o projeto.

Em 2013, tendo empregado uma das pessoas que escreveu o documento original, o Governo (PSD+CDS) trá-lo de volta da cova e “apresenta” às escondidas a seu “nova” (eventual) proposta-lei a selectos privados, alguns jornalistas e os rendeiros do costume. Os primeiros reportaram ser aproximadamente o mesmo texto com pequenas diferenças, em geral as mesmas taxas. A contestação levanta-se e ao mesmo tempo surgiam novidades da Comissão Europeia que colocavam em causa o próprio conceito da taxa da cópia privada. Novamente enterrado numa gaveta.

Agora foi retirado novamente da cova. Pelo artigo da Exame Informática… Deve ser novamente o texto acima com algumas diferenças., a principal diferença parece considerarem um teto de 25€ uma grande generosidade.

20€ representa cerca de 30% de aumento de custo em cima de um disco rígido de 1 TB (preços atuais na Worten) onde guardo as fotos da família, e que volta e meia compro novo onde copio os dados dos antigos.

Pelos vistos as minhas fotos e vídeos devem alimentar rendeiros que chantageiam o Estado enquanto não desaparecem de vez, de tão obsoletos.

A contestação já sobe nas redes sociais e o Governo já enterrou novamente a sua (eventual) proposta-lei, mas tudo leva a crer que deverá ser retirado da cova novamente.

Haverá alguém que lhe dê com uma machete na cabeça de vez? É mau argumento de filme de zombie quando consecutivamente falham os golpes na cabeça e de sequela em sequela o zombie volta…

Entretanto a DECO parece ter acordado para o tema, depois de ter feito parte da escrita da primeira versão (para efeitos oficiais embora me tenha constado que só estiveram numa reunião), está agora (e ainda bem) francamente contra a (eventual) proposta-lei e publicou no seu site o artigo Cópia privada: projeto de lei confunde direito com pirataria

2013-04-25

Audiência Parlamentar da AGECOP na CACLDG sobre cópia privada #pl118

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheAudiencia.aspx?BID=95109

Isto não pode ser bom sinal.

2013-01-062013-01-06

SPA: “salta” Gov: “quão alto?”

O Governo prepara-se para lançar medidas extremas contra os cidadãos sob o pretexto de ter que fazer alguma coisa para proteger a indústria dos extremistas do Copyright, e o recente momento de comédia circense lançado pela SPA, logo acalmado por uma resposta a seu gosto pelo Governo, não passou de um fait divers para distrair do facto que estes têm sempre operado em conluio, no mínimo nos últimos anos, sendo que certamente apenas o receio da resposta da verdadeira Sociedade Civil tem refreado medidas mais extremas desde então.

Segundo a Agenda Portugal Digital (3.1.5 na página 6) e as Grandes Opções do Plano (5.11.8, na página 41) ambas publicadas no último dia do ano passado, o governo vai legislar contra a partilha de ficheiros, estender a cópia privada ao contexto digital (contínuo sem perceber porque para os políticos o compact disc digital audio não pertence ao contexto digital, deve ser porque em inglês se escreve digital, que é muito diferente), bem como remodelar o direito de autor já com efeitos práticos em 2013.

Sendo conhecido o conluio mencionado e demonstrado ao longo dos anos, como se explica o momento circense sem ser para enganar o povo que não estejam de acordo?

Já está prometida a entrada no Parlamento para este mês, o que significa que o Governo não esteve minimamente interessado em consultar a Sociedade Civil sobre o que pretende mudar nem está minimamente interessado numa harmonia no espaço europeu uma vez que se quer antecipar a alguns estudos que decorrem na UE, talvez porque não sigam em linha com todos os interesses gananciosos deste poderoso lobby.

Quando a SPA berra bem alto “SALTA!” e o Governo, pela voz do Secretário de Estado da Cultura Barreto Xavier, responde em concordância “é para já, quão alto?” só se podem temer os resultados…

2012-02-022012-02-02

Comentário ao 1° post a favor do #pl118

Viva, este artigo diz respeito ao seu artigo E um postzinho chato, apetece? caso o comentário falhe por algum motivo qualquer.

No storage digital não faz sentido partir do princípio que todo vai ser usado para a cópia privada (que é uma exceção da exceção em que consiste o direito de autor) que é um direito dos cidadãos.

Parece-me a mim que é imoral que eu tenha que comprar 3 vezes o mesmo álbum para comprar um CD para ouvir na aparelhagem, ter uma cópia para ouvir no carro e uma cópia para ouvir no mp3.

Isto não é seriamente defensável exceto porque quem tenha o lucro fácil à frente da arte.

Seja como for, ainda que assumamos que tenha o lucro à frente da arte, na realidade há outro problema…

Se o objetivo fosse mesmo o beneficiar dos autores e artistas, então bastaria para tal consagrar na lei que parte do preço de aquisição de uma cópia já leva em conta a taxa, e que os distribuidores de música têm de absorver esse valor de taxa.

E esse valor de taxa é definido diretamente pelo autor. Pode ser 0, pode ser 100%. A escolha é do autor/artista.

Assim sendo já se estaria a colocar no valor da obra a compensação pela cópia privada. Nota: isto é uma das sugestões que por aí circulam, eu ainda não sei se essa será a melhor forma, embora de repente me pareça que sim.

Da forma como o #pl118 existe, ele não faz outra coisa que não taxar a sociedade da informação em prol das entidades de gestão coletiva de direitos.

Já consultou a petição anti-#pl118 que expõe claramente as principais objeções?

Recomendo que o faça. Pode ser que concorde e mude de opinião, abandonando o lado negro da força.

2012-01-312013-05-05

Assina a petição anti #pl118

Olá,

Talvez já tenhas ouvido falar do Projeto de Lei 118.

Se sim e discordas do #pl118, então por favor vê a petição http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pl118nao e se concordares subscreve-a, e manda este email a amigos e familiares; tal e qual uma chain-mail mas por uma causa boa: derrotar um projeto de lei feito para alimentar durante mais uns anos entidades obsoletas na cultura.

Não esquecer de carregar no link de confirmação que vão receber por correio, portanto é melhor usar o email de casa.

Se não conheces, está aqui uma curta descrição. Depois de a ler, por favor vê se concordas com a petição e subscreve-a!

Trata-se de um projeto de lei que vai passar a aplicar no storage digital uma taxa que supostamente iria beneficiar autores e artistas, mas que os principais beneficiados são as entidades gestores de direitos coletivos que recebem uma porção do valor taxado, a saber AGECOP, SPA, AUDIOGEST, PASSMUSICA, etc…

Esta taxa não tem rigorosamente nada a ver com pirataria… apenas taxa um direito que temos por lei a fazer cópias para uso *privado*, por exemplo:

compramos um CD que gostamos e queremos ouvir no carro sem correr o risco de ser roubado
compramos um audiobook em CD mas queremos ouvi-lo no leitor de MP3

A ideia destas entidades é que por não estarmos a comprar uma cópia da obra por cada aparelho onde ela pode ser apreciada, estariam a perder um lucro a que teriam direito.

Se este princípio já é só por si de dúbia legalidade, então os valores de taxas a aplicar são verdadeiramente imorais.

Discos rígidos: 2 ¢ por GB, a partir de 1 TB 2.5 ¢ por GB, ou seja…

1 TB, hoje, custaria cerca de 90 € + 20 € de taxa
2 TB, em 2014, custariam cerca de 90 € + 45 € de taxa
4 TB, em 2016, custariam cerca de 90 € + 70 € de taxa
8 TB, em 2018, custariam cerca de 90 € + 95 € de taxa

Telemóveis, Tablets, PDAs ou outros dispositivos que ainda não apareceram no mercado: 50 ¢ por GB

Fixe não é?

Concordo com uma adequada e *equilibrada* proteção dos direitos de autor, mas para mim isto tem outro nome, adivinham qual é? 🙂

Então vá, por favor subscreve a petição, sim? 🙂

… e se concordares subscreve-a, e manda este email a amigos e familiares; tal e qual uma chain-mail mas por uma causa boa: derrotar um projeto de lei feito para alimentar durante mais uns anos entidades obsoletas na cultura.

2012-01-30

Subscreve a Petição Anti #PL118

Ó meus amigos, tenho visto poucos de vocês a assinar a petição contra o #pl118!

Vá lá, não deixem para mais tarde… depois acabam por não se lembrar!

Se ainda não o fizeram, aproveitem já que estão a ler o meu blog no site ou no leitor de feeds para assinar já. São só uns segundos de “distração” da “distração” 🙂

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pl118nao

Vá lá… isto é importante!

2012-01-282013-05-05

Cara AGECOP, pare de falar em pirataria quando fala do #pl118

É preciso ter uma distinta lata, apesar de admitir no Parlamento que a Cópia Privada nada tem a ver com pirataria, sempre que pode na comunicação pública lá espeta o termo para gerar um sentimentozinho de piedade para com as pobrezinhas das supostas “vítimas”.

Eu sei que “é apenas uma injeçãozinha”, mas a chulice pegada do #pl118 vai muito além de “um paliativo”, constitui-se num verdadeiro bailout às desnecessárias (e algumas em vias de falência caso não caia “um paliativo” à custa dos consumidores) entidades de gestão de direitos, em nome de um princípio extremamente dúbio, para dizer o menos.