Tag: PL118

Cara SPA, AGECOP e afins…

Não, não existe nenhuma cabala contra vocês. Não são as vossas ameaças (o “cala-te senão eu bato” no último parágrafo) tão típicas de um bully colegial perante os alunos mais fracos que nos assustam. Ao contrário de muitos dos vossos associados, que temem com alguma razão represálias, não dependemos de vocês para nada.

Gostava também de vos dizer que fico muito surpreendido com a vossa lista de “apoiantes” (também sei usar aspas, viram?) do #pl118, que afinal não passou de uma conversa telefónica a tentar revalidar um abaixo assinado de há mais de um ano, e que mesmo assim suscita tantas dúvidas que são confirmadas (António Pinho Vargas achou abusivo terem incluído o seu nome sem autorização e Alexandre Soares também, bem como outros que refere, talvez também José da Ponte e Nuno Rebelo entre, suspeito, muitos outros).

Como devem ter reparado, não exibi surpresa nenhuma por 20 desses subscritores fazerem parte dos vossos órgãos sociais. Admirar-me-ia era se eles também não se revissem no #pl118! Afinal, os membros dos órgãos sociais devem ser solidários com as entidades a que pertencem, certo?

Nem somos só nós a notar os desaparecimentos misteriosos dos vossos “apoiantes” do #pl118, os jornalistas também já se estão a aperceber disso.

Ou se calhar também fazem parte desta cabala esquizo-paranóica!?

Portanto os vá, pouco mais de 80 iniciais e mais alguns vão sendo contactados pela comunidade de protestantes contra o #pl118 para saber a sua real posição. Não levem a mal! Mais uma vez, não é uma cabala, vocês é que se puseram a jeito para a falta de confiança, desde o início da polémica, ‘tá bem?

Queria ainda (se calhar estou a arriscar alguma ingenuidade de que ainda me estejam a ler…) pedir-vos um enorme favor. Parem de falar de pirataria, downloads e outras utilizações não autorizadas das obras… sabem perfeitamente que não é disso que trata o #pl118 mas quando falam com as pessoas menos informadas e lhes falam em pirataria, elas não pensam em cópia privada (aquilo pelo que gostariam de receber, e receber, e receber…) mas sim em fulanos com pernas de pau, pala num olho, papagaio ao ombro, e uma espada na mão a degolar uma pobre donzela no navio acabado de acostar.

Se me telefonassem a dizer que é uma petição para acabar com isto, talvez eu também assinasse.

Voltemos ao tema…

Ao contrário do que vocês julgam, não somos só nós a saber fazer as contas. Os jornalistas também as sabem fazer: Projeto de lei da cópia privada tem taxas que são das mais elevadas e abrangentes da UE (bravo, Hugo Séneca). E apenas quem esteja totalmente alheado da realidade não percebe que se um produto base fica 20 € mais caro quando a margem já é inferior a isso, então é claro e evidente quem é que vai pagar esse custo, já que operamos num mercado livre: nós, os autores que vão guardar as suas obras nalgum dispositivo de armazenamento digital. Nem interessa qual, vão todos ser taxados…

Já-me alonguei demais. Há que deixar algo para outras pequenas obras minhas e estou com sono.

Boa noite, e boa sorte. Por este andar já só com… “$ort€”…

Gostava de conhecer os argumentos que a pombinha tem para defender o abusivo #pl118 mas até agora só vi uma actuação digna de razzie para pior atriz a fazer um papel de paciente de esquizofrenia paranóica.

Não tem argumentos, só finge que é insultada quando é reconhecida por apresentar comportamentos típicos de trolls da internet… basta consultar a definição para ver como esta se lhe encaixa como uma luva, e inventa diálogos pondo palavras na boca de outros difamando desconhecidos de serem contra o direito de autor, piratas ou até pior. Insultos explícitos também já vi (nota, entretanto já os apagou, mas o Twitter deve manter um backup para efeitos de tribunal se necessário(.

Podia demonstrar argumentos, mas não. Continua a ler os talking points que algum argumentista de segunda lhe passou em jeito de instruções (qui ça pagas?).

E que tal um artigo no seu blog onde apresente argumentos sérios e acompanhados de estudos científicos ou económicos que defendam esses argumentos?

Ou será que nem isso existe? 🙂

Sabemos que não. O #pl118 apenas existe para garantir o bailout de entidades sanguessugas da sociedade, quais vampiros a sugar o dinheiro cobrado em taxas em nome dos “pobres” autores, artistas, etc.

Pois bem, a sociedade da informação tem muitos mais autores e artistas etc… Do que aqueles que são representados por essas… Entidades.

Não aceitamos ser chulados para que existam chulos a ganhar com o nosso trabalho, quando a maioria de nós não quer receber pelo que escreve, nem tem a expectativa de receber, nem quer financiar esses monstros num ato ganancioso de injustiça.

A Gabriela Canavilhas tem muita lata para apresentar uma taxa às empresas como um estímulo a economia.

Ela esforça-se mesmo para aprovar a lei escrita pelas entidades que vão lucrar directamente dela.

Não e somente beneficiar… e lucrar mesmo…

http://www.publico.pt/Tecnologia/projecto-de-lei-sobre-copia-privada-e-incentivo-a-economia-defende-canavilhas–1527651?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29

Este ícone é licenciado pela licença CC-By-SA 3.0. Sintam-se à vontade para usar e distribuir! 🙂 A imagem é um link para um zip com a source em SVG e o próprio PNG.

Ficção:

“A origem do PL118 são os deputados Comissão de ética e cultura.” — Carlos Zorrinho, PS

Realidade:

O documento apresentado no passado Maio de 2011 pela então Ministra Gabriela Canavilhas identificavao grupo responsável pela elaboração do #PL118.

A saber:

Nos termos do Artigo 24° do Decreto Regulamentar n.° 35/2007, de 29 de Março, a Secção dos Direitos de Autor e Directos Conexos é composta por:

* GPEARI
* PGR
* GMCS
* INPI
* SPA
* AGECOP
* APEL
* AUDJOGEST
* Radiodifusoras
* IGAC
* José de Oliveira Ascensão
* Luiz Francisco Rebello
* Alexandre Dias Pereira
* Cláudia Maria Salsinha Trabuco
* Jorge Pegado Liz

A dúvida aqui é mais sobre se o Carlos Zorrinho sabia disto ou não.

Vai ser votada amanhã a horrível proposta der lei da cópia privada do PS.

Só soube agora, mas e urgente contactar os grupos parlamentares para demonstrar o nosso desagrado.

E uma vergonha lastimável que impõe aumentos drásticos nos preços dos discos dos computadores, que abre as portas para as colectores de direitos, *que odeiam a Creative Commons*, poderem cobrar taxas que antes não podiam por obras assim licenciadas, e que não distribuirão a riqueza pelos autores que não subscrevam as suas associações.

Esta lei foi ainda redigida pelas mesmas entidades que vão lucrar directamente com ela, num grupo do ex Ministério da Cultura que se recusou a incorporar elementos da.vasta sociedade civil que vai ter de pagar a chulice das editoras e colectores.

Abaixo a Lei da Cópia privada!

Proposta (do PS) de Lei da Cópia Privada

Aumento de Preços na Worten Graças à SPA e amigos

Extorquir a Creative Commons

Aumento de 40% graças ao PS

A proposta de lei da cópia privada que a Ministra Gabriela Canavilhas encomendou à SPA e amigos tem este lindo resultado…

O disco de 1 TB anunciado no folheto do MediaMarkt desta semana anuncia o preço de custo de 48.58 €.

Graças à máfia do Copyright, este disco passaria a custar 68.58 €, resultando num aumento de 40%.

No meu vocabulário, a isto chama-se pirataria.

Antes que algum fanático venha cá dizer que é um engano, a lei estabelece uma taxa de 2¢ por cada Gigabyte, e tanto o Ministério da Cultura como o GPEARI asseguraram que não chegaram a este valor por acaso, ou seja, que estavam perfeitamente conscientes do aumento de custos que pretendem imputar à sociedade civil quem nem uma palavra teve neste processo (apesar da SPA ter alegado na sessão que representava a sociedade civil, palhaços).

A Proposta (do PS) de Lei da Cópia Privada talvez não ilegalize as Creative Commons (embora eu não subscreva aquela argumentação) mas apercebi-me de um efeito muito mais velhaco e digno de uma verdadeira máfia nesta proposta de lei que o PS propõe em nome da SPA e amigos: extorquir, às obras Creative Commons, o dinheiro que não consegue atualmente extorquir.

Como foi tornado público não há muito tempo, a AGECOP informou que não se pode cobrar as taxas atualmente existentes em fotocópias ou outros média por obras Creative Commons ou no Domínio Público. Uma das respostas a perguntas que pessoas fizeram à AGECOP dizia particularmente:….

Sendo a obra em causa partilhada pelo autor a título gratuito, não
pode de facto ser cobrada a remuneração, uma vez que a remuneração
sobre a cópia privada apenas incide sobre cópias de obras protegidas,
para compensar os seus autores e editores, o que não sucede nesse
caso, de acordo com a informação que nos transmite.

Então qual é a novidade?

Ao dizer que…

Artigo 5º

A compensação equitativa de autores, e de artistas, intérpretes ou executantes, é inalienável e irrenunciável, sendo nula qualquer cláusula contratual em contrário.

… a proposta de lei está a fazer com que estas taxas passem a poder ser cobradas sobre obras publicadas sob licenças Creative Commons.

Um à parte, já agora… aceitando a leitura da Creative Commons Portugal, isso quereria dizer que obras publicadas sob versões anteriores (a vasta maioria) seriam efetivamente ilegalizadas.

Qual é a significância de se taxar as obras sob Creative Commons? Os seus autores e artistas não têm a menor chance de obter a sua compensação equitativa. A SPA é muito crítica e não esconde o seu desprezo pelas Creative Commons. Não há forma de contabilizar a parcela equitativa, nem se vão preocupar porque não querem sequer representar “essa gente”.

Então isto significa que as taxas passam a poder ser aplicadas (obtenção à força), mas beneficiarão exclusivamente as entidades coletoras e outras entidades que nem estão sequer marginalmente envolvidas nas obras em causa.

Isto tem um nome: extorsão. E chama a Ministra Gabriela Canavilhas a esta lei de “perfeita”.