Tag: True Piracy

O Governo prepara-se para lançar medidas extremas contra os cidadãos sob o pretexto de ter que fazer alguma coisa para proteger a indústria dos extremistas do Copyright, e o recente momento de comédia circense lançado pela SPA, logo acalmado por uma resposta a seu gosto pelo Governo, não passou de um fait divers para distrair do facto que estes têm sempre operado em conluio, no mínimo nos últimos anos, sendo que certamente apenas o receio da resposta da verdadeira Sociedade Civil tem refreado medidas mais extremas desde então.

Segundo a Agenda Portugal Digital (3.1.5 na página 6) e as Grandes Opções do Plano (5.11.8, na página 41) ambas publicadas no último dia do ano passado, o governo vai legislar contra a partilha de ficheiros, estender a cópia privada ao contexto digital (contínuo sem perceber porque para os políticos o compact disc digital audio não pertence ao contexto digital, deve ser porque em inglês se escreve digital, que é muito diferente), bem como remodelar o direito de autor já com efeitos práticos em 2013.

Sendo conhecido o conluio mencionado e demonstrado ao longo dos anos, como se explica o momento circense sem ser para enganar o povo que não estejam de acordo?

Já está prometida a entrada no Parlamento para este mês, o que significa que o Governo não esteve minimamente interessado em consultar a Sociedade Civil sobre o que pretende mudar nem está minimamente interessado numa harmonia no espaço europeu uma vez que se quer antecipar a alguns estudos que decorrem na UE, talvez porque não sigam em linha com todos os interesses gananciosos deste poderoso lobby.

Quando a SPA berra bem alto “SALTA!” e o Governo, pela voz do Secretário de Estado da Cultura Barreto Xavier, responde em concordância “é para já, quão alto?” só se podem temer os resultados…

Viva, este artigo diz respeito ao seu artigo E um postzinho chato, apetece? caso o comentário falhe por algum motivo qualquer.

No storage digital não faz sentido partir do princípio que todo vai ser usado para a cópia privada (que é uma exceção da exceção em que consiste o direito de autor) que é um direito dos cidadãos.

Parece-me a mim que é imoral que eu tenha que comprar 3 vezes o mesmo álbum para comprar um CD para ouvir na aparelhagem, ter uma cópia para ouvir no carro e uma cópia para ouvir no mp3.

Isto não é seriamente defensável exceto porque quem tenha o lucro fácil à frente da arte.

Seja como for, ainda que assumamos que tenha o lucro à frente da arte, na realidade há outro problema…

Se o objetivo fosse mesmo o beneficiar dos autores e artistas, então bastaria para tal consagrar na lei que parte do preço de aquisição de uma cópia já leva em conta a taxa, e que os distribuidores de música têm de absorver esse valor de taxa.

E esse valor de taxa é definido diretamente pelo autor. Pode ser 0, pode ser 100%. A escolha é do autor/artista.

Assim sendo já se estaria a colocar no valor da obra a compensação pela cópia privada. Nota: isto é uma das sugestões que por aí circulam, eu ainda não sei se essa será a melhor forma, embora de repente me pareça que sim.

Da forma como o #pl118 existe, ele não faz outra coisa que não taxar a sociedade da informação em prol das entidades de gestão coletiva de direitos.

Já consultou a petição anti-#pl118 que expõe claramente as principais objeções?

Recomendo que o faça. Pode ser que concorde e mude de opinião, abandonando o lado negro da força.

Olá,

Talvez já tenhas ouvido falar do Projeto de Lei 118.

Se sim e discordas do #pl118, então por favor vê a petição http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=pl118nao e se concordares subscreve-a, e manda este email a amigos e familiares; tal e qual uma chain-mail mas por uma causa boa: derrotar um projeto de lei feito para alimentar durante mais uns anos entidades obsoletas na cultura.

Não esquecer de carregar no link de confirmação que vão receber por correio, portanto é melhor usar o email de casa.

Se não conheces, está aqui uma curta descrição. Depois de a ler, por favor vê se concordas com a petição e subscreve-a!

Trata-se de um projeto de lei que vai passar a aplicar no storage digital uma taxa que supostamente iria  beneficiar autores e artistas, mas que os principais beneficiados são as entidades gestores de direitos coletivos que recebem uma porção do valor taxado, a saber AGECOP, SPA, AUDIOGEST, PASSMUSICA, etc…

Esta taxa não tem rigorosamente nada a ver com pirataria… apenas taxa um direito que temos por lei a fazer cópias para uso *privado*, por exemplo:

• compramos um CD que gostamos e queremos ouvir no carro sem correr o risco de ser roubado
• compramos um audiobook em CD mas queremos ouvi-lo no leitor de MP3

A ideia destas entidades é que por não estarmos a comprar uma cópia da obra por cada aparelho onde ela pode ser apreciada, estariam a perder um lucro a que teriam direito.

Se este princípio já é só por si de dúbia legalidade, então os valores de taxas a aplicar são verdadeiramente imorais.

Discos rígidos: 2 ¢ por GB, a partir de 1 TB 2.5 ¢ por GB, ou seja…

• 1 TB, hoje, custaria cerca de 90 € + 20 € de taxa
• 2 TB, em 2014, custariam cerca de 90 € + 45 € de taxa
• 4 TB, em 2016, custariam cerca de 90 € + 70 € de taxa
• 8 TB, em 2018, custariam cerca de 90 € + 95 € de taxa

Telemóveis, Tablets, PDAs ou outros dispositivos que ainda não apareceram no mercado: 50 ¢ por GB

Fixe não é?

Concordo com uma adequada e *equilibrada* proteção dos direitos de autor, mas para mim isto tem outro nome, adivinham qual é? 🙂

Então vá, por favor subscreve a petição, sim? 🙂

… e se concordares subscreve-a, e manda este email a amigos e familiares; tal e qual uma chain-mail mas por uma causa boa: derrotar um projeto de lei feito para alimentar durante mais uns anos entidades obsoletas na cultura.

É preciso ter uma distinta lata, apesar de admitir no Parlamento que a Cópia Privada nada tem a ver com pirataria, sempre que pode na comunicação pública lá espeta o termo para gerar um sentimentozinho de piedade para com as pobrezinhas das supostas “vítimas”.

Eu sei que “é apenas uma injeçãozinha”, mas a chulice pegada do #pl118 vai muito além de “um paliativo”, constitui-se num verdadeiro bailout às desnecessárias (e algumas em vias de falência caso não caia “um paliativo” à custa dos consumidores) entidades de gestão de direitos, em nome de um princípio extremamente dúbio, para dizer o menos.

Cara SPA, AGECOP e afins…

Não, não existe nenhuma cabala contra vocês. Não são as vossas ameaças (o “cala-te senão eu bato” no último parágrafo) tão típicas de um bully colegial perante os alunos mais fracos que nos assustam. Ao contrário de muitos dos vossos associados, que temem com alguma razão represálias, não dependemos de vocês para nada.

Gostava também de vos dizer que fico muito surpreendido com a vossa lista de “apoiantes” (também sei usar aspas, viram?) do #pl118, que afinal não passou de uma conversa telefónica a tentar revalidar um abaixo assinado de há mais de um ano, e que mesmo assim suscita tantas dúvidas que são confirmadas (António Pinho Vargas achou abusivo terem incluído o seu nome sem autorização e Alexandre Soares também, bem como outros que refere, talvez também José da Ponte e Nuno Rebelo entre, suspeito, muitos outros).

Como devem ter reparado, não exibi surpresa nenhuma por 20 desses subscritores fazerem parte dos vossos órgãos sociais. Admirar-me-ia era se eles também não se revissem no #pl118! Afinal, os membros dos órgãos sociais devem ser solidários com as entidades a que pertencem, certo?

Nem somos só nós a notar os desaparecimentos misteriosos dos vossos “apoiantes” do #pl118, os jornalistas também já se estão a aperceber disso.

Ou se calhar também fazem parte desta cabala esquizo-paranóica!?

Portanto os vá, pouco mais de 80 iniciais e mais alguns vão sendo contactados pela comunidade de protestantes contra o #pl118 para saber a sua real posição. Não levem a mal! Mais uma vez, não é uma cabala, vocês é que se puseram a jeito para a falta de confiança, desde o início da polémica, ‘tá bem?

Queria ainda (se calhar estou a arriscar alguma ingenuidade de que ainda me estejam a ler…) pedir-vos um enorme favor. Parem de falar de pirataria, downloads e outras utilizações não autorizadas das obras… sabem perfeitamente que não é disso que trata o #pl118 mas quando falam com as pessoas menos informadas e lhes falam em pirataria, elas não pensam em cópia privada (aquilo pelo que gostariam de receber, e receber, e receber…) mas sim em fulanos com pernas de pau, pala num olho, papagaio ao ombro, e uma espada na mão a degolar uma pobre donzela no navio acabado de acostar.

Se me telefonassem a dizer que é uma petição para acabar com isto, talvez eu também assinasse.

Voltemos ao tema…

Ao contrário do que vocês julgam, não somos só nós a saber fazer as contas. Os jornalistas também as sabem fazer: Projeto de lei da cópia privada tem taxas que são das mais elevadas e abrangentes da UE (bravo, Hugo Séneca). E apenas quem esteja totalmente alheado da realidade não percebe que se um produto base fica 20 € mais caro quando a margem já é inferior a isso, então é claro e evidente quem é que vai pagar esse custo, já que operamos num mercado livre: nós, os autores que vão guardar as suas obras nalgum dispositivo de armazenamento digital. Nem interessa qual, vão todos ser taxados…

Já-me alonguei demais. Há que deixar algo para outras pequenas obras minhas e estou com sono.

Boa noite, e boa sorte. Por este andar já só com… “$ort€”…

Gostava de conhecer os argumentos que a pombinha tem para defender o abusivo #pl118 mas até agora só vi uma actuação digna de razzie para pior atriz a fazer um papel de paciente de esquizofrenia paranóica.

Não tem argumentos, só finge que é insultada quando é reconhecida por apresentar comportamentos típicos de trolls da internet… basta consultar a definição para ver como esta se lhe encaixa como uma luva, e inventa diálogos pondo palavras na boca de outros difamando desconhecidos de serem contra o direito de autor, piratas ou até pior. Insultos explícitos também já vi (nota, entretanto já os apagou, mas o Twitter deve manter um backup para efeitos de tribunal se necessário(.

Podia demonstrar argumentos, mas não. Continua a ler os talking points que algum argumentista de segunda lhe passou em jeito de instruções (qui ça pagas?).

E que tal um artigo no seu blog onde apresente argumentos sérios e acompanhados de estudos científicos ou económicos que defendam esses argumentos?

Ou será que nem isso existe? 🙂

Sabemos que não. O #pl118 apenas existe para garantir o bailout de entidades sanguessugas da sociedade, quais vampiros a sugar o dinheiro cobrado em taxas em nome dos “pobres” autores, artistas, etc.

Pois bem, a sociedade da informação tem muitos mais autores e artistas etc… Do que aqueles que são representados por essas… Entidades.

Não aceitamos ser chulados para que existam chulos a ganhar com o nosso trabalho, quando a maioria de nós não quer receber pelo que escreve, nem tem a expectativa de receber, nem quer financiar esses monstros num ato ganancioso de injustiça.